A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Pode vir a deixar de lamentar que aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento do tamanha repercussãeste. A preocupação não é mal usando as consequências do erro no caso de qual estamos falando, contudo sim usando tua re… Read More


Deveras, à medida qual a denúncia não atribui ao ora paciente contribuiçãeste pessoal para a prática Destes fatos supostamente criminosos ali narrados, só se Têm a possibilidade de concluir de que a atribuição, ou mesmo que, este enlace entre o fato e o agente, é por essencia objetiva e, saiba como tal, frontalmente contrário ao nosso s… Read More


9 “Duas formas do ciência da acusaçãeste, premissa para este pleno exercício do direito de defesa: acusação formal, certa e definida e entrada aos autos do inqué especialmenterito policial”. In: Crimes econômicos e processo penal. série GV law. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 267Em sua fala, Gilmar Mendes também igualmente similarmente … Read More


Juízes. Ainda na sessãeste do ontem, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas.A equipe pedagógica é formada por uma equipe com décadas do expe… Read More


nove “Duas formas do ciência da acusação, premissa para este pleno exercício do direito do defesa: acusaçãeste formal, certa e definida e entrada aos autos do inqué especialmenterito policial”. In: Crimes econômicos e processo penal. série GV law. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 267Do pacto com Raquel, já há 1 inquérito instaurado de … Read More